1 INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à Atento! Esta é a Política de Privacidade da Atento (“Política de Privacidade” ou “Política”), que apresenta de forma clara todas as possibilidades de tratamento de dados pessoais pela Atento Brasil S.A., sociedade anônima fechada, inscrita sob o CNPJ nº 02.879.250/0001-79, (“Atento” ou “nós”) na interação com os Canais de Contato com a Atento (website: atento.com/pb/, Twitter e outros meios de contato) e em razão de Relacionamentos Comerciais.
A Atento é uma empresa multinacional que presta serviços de contact center, terceirização de processos de negócios (BPO), tecnologia da informação e atendimento ao cliente. Essas atividades são desenvolvidas pela Atento em benefício de empresas de grande porte e das mais diversas áreas de atuação, como finanças, telecomunicações, seguros, educação, varejo, jurídico, tecnologia e indústrias — nossos Clientes (“Clientes”).
Esta Política abrange apenas o tratamento de dados pessoais realizado pela própria Atento enquanto controladora, ou seja, quando a Atento é a responsável por tomar as decisões sobre dados pessoais. Dessa forma, esta Política não diz respeito a atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Atento como operadora, em nome de seus Clientes. Para informações a respeito dessas atividades, você deve verificar a política de privacidade publicada ou entrar em contato diretamente com o controlador. Esta Política também não se aplica ao tratamento de dados pessoais de nossos colaboradores e candidatos a vagas de trabalho na Atento, que são objeto de políticas de privacidade próprias.
Nós coletamos e tratamos seus dados pessoais quando você interage com os Canais de Contato com a Atento, em nosso Site, no Twitter, por e-mail e outros meios de contato (“Canais de Contato com a Atento”). Também realizamos tratamento de seus dados pessoais no contexto de nossos relacionamentos comerciais, com (potenciais) Fornecedores, com (potenciais) Clientes ou com outros (potenciais) Parceiros (“Relacionamentos Comerciais”).
Os dados requeridos em formulários disponíveis no Site e em outros Canais de Contato com a Atento são, em geral, necessários para o cumprimento das finalidades abaixo descritas, exceto se houver alguma disposição em sentido contrário. Por essa razão, o não fornecimento de dados, seu oferecimento de forma incorreta ou a apresentação de dados incorretos ou inexatos impede o cumprimento das finalidades do tratamento.
A Atento respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
2 DADOS PESSOAIS
Dado pessoal é qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
Todos os dados pessoais coletados estão relacionados com os Canais de Contato ou com Relacionamentos Comerciais da Atento e serão utilizados para que a Atento possa: a) viabilizar e aperfeiçoar o seu acesso ao Site, bem como para permitir o desenvolvimento de nossos Canais de Contato e b) firmar, desenvolver e manter parcerias e associações com (potenciais) Clientes, (potenciais) Fornecedores e outros (potenciais) Parceiros.
Em razão dos Canais de Contato com a Atento ou de Relacionamentos Comerciais, e (nos casos em que seja necessário) após obter o seu consentimento, a Atento poderá coletar os seguintes dados, nos limites da legislação aplicável:
Dados de navegação: são dados coletados no momento de uso dos Canais de Contato com a Atento, inclusive através da sua navegação em plataformas próprias ou sob a gestão da Atento. Estão incluídos os dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP, IMEI ou outros meios, geolocalização e outras informações de localização em tempo real, dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) você acessa o Site, o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão utilizada, quando aplicável; ou mesmo gerados a partir de qualquer interação sua no Site ou em funcionalidades do Site da Atento, ou outras entidades a ela vinculadas mediante contrato ou vínculo técnico.
Dados de identificação e contato: nome, data de nascimento, gênero, naturalidade e nacionalidade, dados de identificação oficial (CPF e RG), e-mail, telefone, endereço, atividade profissional, ramo de atuação, cargo, empresa para a qual você trabalha, entre outras informações relacionados a Relacionamentos Comerciais.
3 FORMAS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Atento coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:
Informações que você compartilha com a Atento ou com outras empresas do mesmo grupo econômico da Atento: são informações que você nos fornece quando se comunica conosco através, por exemplo, do “Fale com a gente” no Site da Atento, de redes sociais, e-mail ou outros Canais de Contato com a Atento. Tratamos os dados pessoais necessários para responder a seus questionamentos, dúvidas, reclamações ou outras solicitações.
Informações que a empresa para a qual você trabalha fornece à Atento ou outras empresas do mesmo grupo econômico: podemos receber os seus dados pessoais de um de nossos Relacionamentos Comerciais, para o qual você trabalha ou presta serviços.
Quando você acessa o Site da Atento: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades do Site por você.
Envio de informações por terceiros: dados obtidos através de terceiros ou parceiros de negócios, ou em eventos de caráter profissional, para viabilizar os Relacionamentos Comerciais da Atento e garantir a observância das normas de conduta ética da Atento, nos limites das permissões legais.
4 FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As informações tratadas pela Atento relacionadas aos nossos Canais de Contato ou Relacionamentos Comerciais poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
Alcançar a missão da Atento em manter e estabelecer novos produtos e serviços, o que inclui o seu registro e identificação na medida necessária e adequada para a viabilização do Canal de Contato ou Relacionalmento Comercial.
Entrar em contato com você, nos casos em que você tenha se registrado no Site da Atento ou em outro Canal de Contato, bem como para manter contato profissional com você e/ou com a entidade a que você pertence.
Aprimorar as iniciativas comerciais da Atento, nos limites permitidos pela lei, o que inclui a realização de campanhas de marketing e/ou o envio de comunicações comerciais.
Permitir o envio de avisos referentes aos Canais de Contato com a Atento, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir que você explore todas as funcionalidades oferecidas pelos Canais de Contato com a Atento.
Auxiliar na verificação e garantia da segurança e da observância das normas de conduta ética da Atento, dentro e fora dos Canais de Contato com a Atento, assim como em seus Relacionamentos Comerciais, o que pode incluir o recebimento de denúncias e a realização de investigações em processos de diligência, que buscam garantir o estabelecimento de relações comerciais sólidas e seguras entre a Atento e seus parceiros de negócios.
Compartilhar as informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar os Canais de Contato e Relacionamentos Comerciais da Atento e respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
Compartilhar as informações no âmbito de outras plataformas, produtos e serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual a Atento pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar você e os demais usuários dos Canais de Contato com a Atento e viabilizar as atividades realizadas pela Atento, de maneira coordenada com as demais empresas.
Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Atento, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Atento ou seus ativos seja alterado.
Para cumprir obrigações legais e regulatórias, para responder, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação) e para detectar, impedir ou lidar com alguma forma de fraude, problema técnico ou de segurança, se a Atento entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral.
Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, quando necessário, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
5 COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS
A Atento poderá compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo econômico e com terceiros, dentro dos limites da legislação aplicável, e unicamente para as finalidades descritas acima. Esse compartilhamento inclui os seguintes destinatários:
Empresas que a Atento tenha participação ou que façam parte do mesmo grupo econômico, para fins administrativos internos, para manter Relacionamentos Comerciais, contatos profissionais e demais finalidades indicadas acima;
Prestadores de serviços, parceiros e/ou entidades conveniadas, na medida em que forem necessários para a concretização e aprimoramento dos Canais de Contato e Relacionamentos Comerciais (ex. empresas eventualmente contratadas para o envio de comunicações comerciais ou para efetuar investigações e diligências), para as finalidades acima descritas.
Adicionalmente, os seus dados podem ser comunicados a terceiros para o correto cumprimento de nossas obrigações contratuais e legais.
6 SERVIÇOS DE TERCEIROS
Os Canais de Contato com a Atento poderão conter links para produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, a presente Política se limita aos Canais de Contato oferecidos pela própria Atento.
Embora busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Atento não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, a Atento recomenda que você leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal.
7 ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Ao tratar os seus dados, a Atento se esforçará para armazená-los e mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, seus dados pessoais serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança tecnológica, contando inclusive com práticas de controle de acesso.
No oferecimento dos Canais de Contato com a Atento, buscamos sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.
O período de armazenamento dos seus dados pessoais respeitará a legislação vigente e as melhores práticas de segurança da informação do mercado.
A Atento se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado. Busca-se, assim, permitir o acesso por seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de forma a proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Atento, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá armazenar seus dados pessoais em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, em servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais aceitos para segurança de dados pessoais. Nessas hipóteses, você autoriza que os seus dados pessoais sejam armazenados no exterior de acordo com as regras dispostas nesta Política.
9 SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A Atento adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, os direitos que você tem como titular de dados pessoais são:
Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento de dados.
Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais.
Correção: direito de solicitar a alteração dos dados sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Restrição: direito de se opor ou solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados para outro fornecedor de serviços.
Eliminação: direito de solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento, quando o tratamento depender o seu consentimento, a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado. A revogação do seu consentimento não afeta a legalidade de tratamentos realizados até o momento da revogação.
Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você pode entrar em contato com a Atento por meio das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.
Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Atento cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
10 COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Caso você tenha interesse em cessar o recebimento de mensagens de marketing por parte da Atento, você pode a qualquer momento se desvincular dessas mensagens, através de descadastro que pode ser feito a partir do link de opt-out dentro da própria mensagem enviada.
11 DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Atento. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Atento, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.
A Atento se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido será comunicada pela Atento com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais, ou devido a novas funcionalidades de Canais de Contato com a Atento, entrará em vigor imediatamente.
Estamos em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Canais de Contato com a Atento. No entanto, os Canais de Contato com a Atento são oferecidos da forma como se encontram, de modo que podemos implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Canais de Contato com a Atento.
Você pode deixar de usar os Canais de Contato com a Atento a qualquer momento. Da mesma forma, também poderemos deixar de disponibilizar os Canais de Contato a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites.
Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Canais de Contato com a Atento. Caso contrário, o uso posterior dos Canais de Contato com a Atento acarretará no seu aceite à nova versão da Política.
A Atento pode disponibilizar informações adicionais a você sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais relacionadas a determinados Canais de Contato com a Atento. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade da Atento ou fornecer a você escolhas adicionais sobre como a Atento efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a Atento se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.
As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Atento, clicando no documento abaixo:
Formulário de Solicitação dos Titulares dos Dados Pessoais
Para informações mais detalhadas sobre as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Grupo Atento, recomenda-se o contato com o DPO/Encarregado do Grupo Atento, conforme dados abaixo:
Nome: Adriano Expedito Rodrigues
E-mail de contato: dpo-br@atento.com.br
VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA ATENTO FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A ATENTO CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.